• Portes Grátis Portugal - Encomendas Superiores a 20€
  • Portes Grátis Europa - Encomendas Superiores a 50€

Termos e Condições

Deverá ler atentamente os termos e condições , uma vez que, ao usufruir deste website, estará automaticamente a concordar com os seguintes termos e condições abaixo mencionados e demais legislação aplicável.

Aviso Legal:

O website da marca Argent Makeup, é da propriedade de Tânia Vanessa Argent Correia, empresária em nome individual, doravante denominada como proprietária do website, com sede fiscal em Rua Nery Delgado nº8 r/d dto 1170-272 Lisboa, NIF PT254209742.

E-mail de contacto: geral@argentmakeup.pt.

Conteúdo do site:

O Site da Argent Makeup www.argentmakeup.pt é um website de comércio eletrónico, também designado como loja online, que disponibiliza para venda artigos de maquilhagem (pincéis e sombras) a consumidores que navegam no mesmo.

A qualquer momento poderá ser modificada a informação presente no mesmo, tal como preços, produtos e condições comerciais sem aviso prévio.

São feitos todos os esforços para que a informação apresentada seja o mais o mais clara possível e esteja isenta de erros tipográficos, sendo que sempre que estes ocorram procederemos logo que possível à respetiva correção dos mesmos;

Condições Gerais de Utilização:

Cada visitante deve compromete-se a usar a Internet de forma responsável.

Reconhecendo a natureza global da Internet, cada Visitante compromete-se a cumprir todas as regras e procedimentos locais e internacionais relativos ao comportamento em linha e a conteúdos aceitáveis, incluindo todas as leis aplicáveis relativas à transmissão de dados técnicos.

O visitante é pessoalmente responsável por configurar os recursos informáticos e telecomunicações que permitam o acesso a este website e deter os conhecimentos necessários ao uso da internet e acesso ao mesmo. O visitante é responsável por assegurar os custos de ligação e equipamentos referentes ao acesso à Internet e à utilização do website.

O visitante utiliza o website por sua conta e risco. A proprietária do mesmo não pode ser responsabilizada por qualquer dano que qualquer visitante possa sofrer em resultado de tal utilização.

Dados pessoais e Cookies

São recolhidos dados pessoais no âmbito do presente website. As disposições relativas ao tratamento dos mesmos encontram-se descritas na Politica de Privacidade. Os visitantes são devidamente informados que este tratamento de dados, em particular, a gestão de endereços de correio eletrónico dos visitantes e luta contra fraudes e faturas não pagas está de acordo com a legislação aplicável.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website é estritamente reservado nos termos do direito de autor, bem como nos direitos de propriedade intelectual. Assim sendo, qualquer reprodução ou representação, quer total ou parcial, deste website é estritamente proibida, bem como a reprodução dos elementos incluídos no mesmo.

Este website pode incluir links para outros sites, blogs ou outras fontes da Internet. Uma vez que a detentora deste website não pode controlar os mesmos, não poderá desse modo ser responsabilizada pela prestação destes e assumir qualquer responsabilidade pelos seus conteúdos, publicidade, produtos, serviços ou quaisquer outras informações ou dados disponíveis. Além disso também não pode ser responsabilizada por quaisquer danos ou perdas resultantes ou alegadamente resultantes ou relativos à utilização ou confiança depositada no conteúdo, bens ou serviços disponíveis nesses website ou fontes externas.

Caso encontre em outros websites/blogs, links que lhe permitam o acesso a este website, bem como referencias à marca Argent Makeup, a proprietária do website não tem qualquer responsabilidade quer pela proveniência da página quer pelos seus conteúdos.

Preços:

Os preços incluem IVA à taxa em vigor e poderão ser alterados sem aviso prévio. Aos mesmos acrescem os portes de envio que poderá consultar aqui. Encomendas superiores a 20€ têm a opção de ser enviadas em correio verde gratuito.

Meios de Pagamento Aceites:

Transferência bancária, depósito bancário, paypal e Multibanco.

No caso de optar por pagamento por transferência bancária ou depósito bancário, após o pagamento efetuado é necessário enviar comprovativo do mesmo para geral@argentmakeup.pt.

Os dados para o pagamento ser-lhe-ão fornecidos após finalizar o seu pedido.

Prazo de Pagamento:

Tem 2 dias para efetuar o pagamento do seu pedido, caso contrário o mesmo será cancelado.

Clientes com três encomendas seguidas canceladas por falta de pagamento, terão a sua conta bloqueada.

Prazos de envio:

A sua encomenda será enviada no prazo de 2 a 3 dias úteis, após receção do pagamento por parte do cliente.

Envio:

Os envios serão feitos através da empresa CTT - Correios de Portugal, com custos baseados no peso.

Tenha em atenção se indicou a morada correta, uma vez que a proprietária do website não se responsabiliza por encomendas não entregues/devolvidas, por morada erradamente indicada.

A detentora do website não se responsabiliza por erros da parte da entidade CTT.

Encomendas devolvidas em que não houve qualquer erro da parte da detentora do website que resultassem na impossibilitasse a entrega, para serem reexpedidas o cliente deverá pagar o valor dos portes de envio.

Poderá também requerer que a sua encomenda siga em correio registado, sendo por isso uma maior segurança para si, uma vez que caso a encomenda vá em correio não registado, a responsabilidade é totalmente do cliente, não havendo assim quaisquer responsabilidade da entidade CTT e pela proprietária do website em caso de extravio.

Devoluções/Cancelamentos de Encomenda:

Poderá devolver o seu artigo ou cancelar a sua encomenda no prazo de 14 dias.

No caso de devolução o artigo não poderá ter sido utilizado e deverá ser devolvido na sua embalagem original.

O valor de pagamento será devolvido no mesmo meio em que foi pago, com exceção do pagamento por multibanco, neste a devolução do valor será efetuada por transferência bancária.

Para efetuar uma devolução, por favor contacte para geral@argentmakeup.pt para que lhe sejam fornecidos todos os dados necessários.

Faturas:

Será enviada uma fatura juntamente com a sua encomenda. Para que a mesma contenha informação do seu NIF deverá indicar o mesmo a quando da encomenda.

Litígio de Consumo:

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@fd.unl.pt

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Tel.: 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt; info@consumoalgarve.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Tel.: 239 821 690/289. E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Tel.: 218807030.

E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral

Tel.: 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

Tel.: 253 617 604; E-mail: geral@ciab.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira

Telefone: 291 215 070; E-mail: centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

As presentes Condições Gerais de Utilização são regidas pela lei portuguesa.

Qualquer reclamação apresentada por um visitante contra a proprietária do website deve ser feita no prazo de 6 meses da ocorrência do evento, objeto da reclamação.

Versão atualizada a 28 de Março de 2018